Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Acordo trabalhista. Transação

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.